Gestão condominial em debate

 O advogado catarinense Zulmar José Koerich Jr autografa livro voltado ao público condominial O advogado catarinense Zulmar José Koerich Jr autografa livro voltado ao público condominial

Lançamento do livro “Manual para síndicos, membros do conselho e administradores em 351 perguntas e respostas”, de Zulmar José Koerich Jr, aproxima administradores condominiais em Florianópolis

Foi em clima totalmente descontraído e de verdadeira troca de experiências que o advogado catarinense Zulmar José Koerich Jr lançou oficialmente o seu livro “Manual para síndicos, membros do conselho e administradores em 351 perguntas e respostas”, no dia 21 de fevereiro, no auditório da Fecomércio, em Florianópolis. O evento contou com a presença de administradores condominiais da Capital e Região, que tiveram a oportunidade de sanar algumas dúvidas que acompanham o cotidiano da vida em condomínio e muitas vezes complicam o trabalho do síndico.
“Sabemos que o síndico precisa ter um conhecimento vasto e amplo, que inclui noções de engenharia civil, elétrica e mecânica, além de direito, contabilidade, administração e, claro, psicologia. Por isso, e com tantas alterações na legislação, Reforma Trabalhista e novos entendimentos legais sobre diversos assuntos relacionados ao segmento, senti a necessidade de conjugar grande parte desses conhecimentos, dando subsídios para a tomada de decisão em assuntos que causam tantas dúvidas, até mesmo em profissionais experientes”, comenta o autor, que é perito em questões condominiais.

Questões polêmicas

O encontro foi mediado por Odyrlei Rocha e também contou com a presença do trio de especialistas Dennis Martins, advogado e diretor do Instituto Brasileiro do Direito Imobiliário em Santa Catarina (IBRADIM), que falou sobre alteração de destinação de área comum; Fernando Willrich, presidente do Secovi Florianópolis e Tubarão e advogado especialista em condomínios, que explicou questões referentes à cobrança de multas; e Walter João Jorge Jr, professor e consultor em condomínios, que compartilhou a sua vivência em assembleias, dando dicas de como banir o comportamento antissocial em reuniões.

Com a abordagem de questões polêmicas, que são amplamente tratadas no livro, o debate trouxe para o público uma visão geral das mais diversas decisões judiciais e administrativas praticadas pelo segmento. Tudo sob a análise criteriosa de profissionais com expertise de mercado. Entre os assuntos, destaque para a apresentação de Willrich, que defende que o condomínio deve seguir a mesma sistemática de órgãos de trânsito. “Toda advertência deve ter como resultado final uma multa. Só que, no período entre a notificação e a aplicação da cobrança, o morador poderá recorrer administrativamente. A operação deve ser realizada de maneira formal, com requerimento por escrito e aprovação em Assembleia”, explica o advogado.

Outro ponto importante da noite foi questionado pela plateia e é uma pedra no caminho de todo o gestor: como atingir o quórum de 2/3 em Assembleia. Para Jorge Jr a resposta é simples, procuração. De acordo com ele, o documento além de garantir a quantidade mínima de presença, ainda isenta o síndico de qualquer questionamento jurídico futuro, no que tange à participação de condôminos nas reuniões. Como exemplo de procedimentos que já estão sendo praticados no Estado, Willrich destacou o uso da tecnologia como um recurso eficiente nas deliberações.

“Com a utilização de softwares específicos, hoje conseguimos lançar no sistema do condomínio o aviso de assembleia com mais antecedência, o que possibilita de ali haver debates, deliberações, proposições e até votações. O condômino que não puder, ou não quiser ir à reunião, pode gerar a partir do voto on-line uma procuração, que deverá ser entregue ao síndico. Com isso, o encontro presencial ganha função operacional de homologação, pois o gestor já chega à reunião com todos os votos impressos e assinados pelos moradores”, conclui.

A alteração da Convenção também foi uma dúvida amplamente comentada pelos especialistas, que reforçaram a obrigatoriedade de aprovação por 2/3 do total de condôminos, ou seja, 66% dos proprietários têm de estar de acordo com o texto proposto. Para exemplificar o processo, Martins comparou a gestão de um edifício à governança de um país. “Vocês já perceberam que no condomínio nós temos a presença dos três poderes? O executivo, comandado pelo cargo do síndico, o jurídico, normalmente desempenhado pelo conselho consultivo, e o legislativo, responsável pela aprovação da Convenção e as suas alterações posteriores. Todo esse processo acaba complicando qualquer tipo de mudança. Por isso, sou a favor de uma alteração na legislação, que facilite a atualização da Convenção”, explica.

O evento foi uma realização do Jornal dos Condomínios com apoio cultural do Secovi Florianópolis e Tubarão, Associação dos Sindicatos de Santa Catarina - Asdesc, Portal CondomínioSC, Kiper Tecnologia e IBRADIM.

O lançamento contou com o apoio e patrocínio das empresas Multilimp Serviços, Ap Controle Sistema de gestão, Davinci Impermeabilizantes e Porter Tecnologia.

Para os interessados em adquirir o livro, a solicitação pode ser feita ao autor através do email: [email protected]

Confira a galeria de fotos do evento

 

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