Jurídico

Funcionário temporário deve ser registrado

Funcionário temporário deve ser registrado

03/Julho/2018        

Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…

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Instalar câmera na porta do apartamento é legal?

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27/Junho/2018        

A utilização de câmeras de monitoramento em condomínios tem se tornado cada vez mais habitual, principalmente em reflexo ao aumento da violência nas cidades. O emprego desses sistemas…

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MEIs impactam administração de condomínios

MEIs impactam administração de condomínios

21/Junho/2018        

Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…

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Verticalização com segurança em Balneário Camboriú

Verticalização com segurança em Balneário Camboriú

06/Junho/2018        

  Lei municipal determina vistoria em edificações para evitar problemas e conservar os imóveis Desde março de 2008 Balneário Camboriú mantém uma lei municipal – de número 2.805…

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Falta de manutenção: um risco para o síndico

Falta de manutenção: um risco para o síndico

19/Abril/2018        

  Administrador deve manter os serviços em dia para garantir a segurança dos moradores e evitar processos civis, alerta advogado. A responsabilidade civil do síndico decorre do instituído…

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É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração

É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração

27/Março/2018        

De acordo com o artigo 653 do Código Civil, é legítima a representação por meio de procuração e o recurso pode ser utilizado para motivos genéricos.  “Opera-se o…

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