Jurídico

Projeto de lei quer aumentar a penalidade para agressores de síndicos e professores

14/Agosto/2023        

Projeto de Lei nº 3533 propõe alterar o artigo 61 do Código Penal Os vários casos de agressões dentro de condomínios e escolas noticiados pela mídia recentemente motivaram…

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Um brasileiro morre a cada quase quatro horas por acidente de trabalho

02/Maio/2023        

Segundo Observatório SST, número de acidentes de trabalho subiu 37% entre 2020 e 2021, enquanto número de mortes ocupacionais cresceu 36%. Pelo menos um brasileiro morre no país…

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Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado

08/Agosto/2022        

Para os desembargadores, ficou claro abalo físico e psíquico sofrido pelo profissional, além da não responsabilização do condomínio pelo ocorrido. A 10ª Turma do TRT da 2ª Região…

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PE: Porteiro morre ao tentar instalar refletor em condomínio

05/Maio/2022        

A Polícia Civil está investigando o caso. Sindicato dos Trabalhadores em Condomínio de Pernambuco informou que também vai acompanhar os desdobramentos. Um porteiro identificado como Luiz Marinho Júnior,…

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Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial

23/Fevereiro/2022        

O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e o condomínio fica responsável por reparar os…

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Agressão verbal e física a funcionários nos condomínios: o que fazer?

17/Setembro/2020        

Nada mais corriqueiro dentro de um condomínio do que as discussões acaloradas, divergências de opiniões, respostas ríspidas e desentendimentos. Infelizmente, essa é a realidade. Mas, e quando uma…

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Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás

04/Setembro/2020        

Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na…

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Condomínio tem obrigação de entregar a RAIS?

01/Abril/2020        

SIM. A obrigação de entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelas empresas, inclusive os condomínios, foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que visa suprir as necessidades…

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Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/Novembro/2023        

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…

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Condomínios criam força-tarefa para cadastrar funcionários no e-Social

14/Setembro/2018        

  Grupos de whatsapp, contratação de auditorias e cursos para síndicos e zeladores estão entre as estratégias das administradoras para atualizar documentos de dependentes, cadastro de autônomos e…

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