Cada vez mais, um número maior de pessoas tem adotado animais de estimação como parte integrante da família. Segundo a revista PEGN, existem mais cães de estimação…
Uma decisão judicial causou polêmica entre entidades de proteção aos animais no Ceará. Trata-se da determinação, assinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da 16ª Unidade do Juizado…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Indaiatuba. no interior do Estado, e negou pedido do morador de um condomínio…
Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. Assim entendeu…
Hoje, metade dos lares brasileiros têm algum tipo de animal de estimação. A situação, portanto, é muito comum: você vai mudar de apartamento e está preocupado, pensando…